Opiniões partidárias a parte, é importante saber que na história
do Brasil, diversos atos já foram identificados como golpe a soberania
nacional
Se faz essencial saber que na história do Brasil alguns atos já foram
identificados como golpe à soberania nacional, desde a época do Brasil
colônia. Para saber um pouco mais sobre os episódios, vale a pena
prestar um pouco de atenção as explicações subsequentes, em que 10
episódios são esclarecidos.
Ato Institucional Número 12, ou AI-12
Foi baixado em 1º de Setembro de 1969 pela Junta Militar Brasileira. Ela
foi composta pelos ministros da Marinha, Augusto Rademaker;
do Exército, Aurélio de Lira Tavares e da Aeronáutica, Márcio de Sousa e
Melo. O ato informava à Nação brasileira o afastamento do
presidente Costa e Silva, devido à enfermidade. Com isso, assumiram o
governo os ministros militares, impedindo a posse do
vice-presidente, Pedro Aleixo, afastado por sua intenção de restabelecer
o processo democrático.
Declaração da Maioridade de D. Pedro II
Ocorreu em 23 de julho de 1840 com o apoio do Partido Liberal, e pôs fim
ao período regencial brasileiro. Os liberais agitaram o povo, que
pressionou o Senado a declarar o jovem Pedro II maior de idade antes de
completar 15 anos. Esse ato teve como principal objetivo a transferência
de poder para Dom Pedro II para que ele acabasse com as disputas
políticas que abalavam sua autoridade. A intenção era fazer com que o
imperador acabasse com as revoltas que estavam ocorrendo: Guerra dos
Farrapos, Sabinada,
Cabanagem, Revolta dos Malês e Balaiada.
Estado Novo, ou Terceira República Brasileira
Foi caracterizado pela centralização do
poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo. O período
ficou conhecido na história como a Era Vargas. Em 10 de novembro de
1937, através de um golpe de estado, Vargas instituiu o Estado Novo em
um pronunciamento em rede de rádio, no qual lançou um Manifesto à nação,
no qual dizia que o regime tinha como objetivo “reajustar o organismo
político às necessidades econômicas do país”. Na mesma época foi
instituída a censura à imprensa e repressão ao comunismo.
Golpe de Três de Novembro
O golpe do então presidente, marechal Deodoro da Fonseca, quando este
dissolveu o Congresso Nacional no dia 3 de novembro de 1891 e
instaurando o estado de sítio, pelo qual ficavam suspensas todas as
disposições da nova constituição republicana relativas aos direitos
individuais e políticos. A partir daquele momento, qualquer pessoa
poderia ser presa sem direito a habeas corpus ou defesa prévia. O
episódio foi considerado um dos estopins da Revolução Federalista.
Foto: Reprodução/ Site Instituto Humanista Unisinos
Golpe de Estado no Brasil
Ele designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de
março de 1964 no Brasil, que culminaram, no dia 1º de abril de 1964, com
um golpe militar que encerrou o governo do presidente democraticamente
eleito João Goulart. O golpe estabeleceu
um regime autoritário e nacionalista, politicamente alinhado aos Estados
Unidos, e marcou o início de um período de profundas modificações na
organização política do país, bem como na vida econômica e social.
O regime militar durou até 1985, quando Tancredo Neves foi
eleito, indiretamente, o primeiro presidente civil desde 1964.
Intentona Comunista, também conhecida como Revolta Vermelha de 35
Se deu devido a uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio
Vargas, instaurado em novembro de 1935 por militares, em nome da Aliança
Nacional Libertadora. O ato contou ainda com o apoio do PCB e
do Comintern.
Levante integralista
Foi uma revolta armada contra o governo brasileiro do Estado
Novo, ocorrido em 10 de maio de 1938. Após a criação do Estado Novo,
embora tivesse prometido, na presença do Ministro da Guerra Eurico
Gaspar Dutra, ao chefe integralista Plínio Salgado, grande espaço de
atuação para a ideologia integralista, Getúlio Vargas decretou o
fechamento de todos os partidos políticos nacionais, incluindo a Ação
Integralista Brasileira (AIB). A insatisfação dos integralistas
materializou-se em dois levantes, ocorridos no intervalo de 60 dias.
O primeiro golpe aconteceu em 11 de março de 1938 e envolveu a
tentativa de tomada dos 3º BI e 5º BI. O segundo aconteceu 60 dias
depois, com uma tentativa de tomar a Chefia de Polícia Civil e
assassinar Filinto Muller. A principal atuação foi o ataque por um grupo
de 80 integralistas, entre a zero hora e as duas horas do dia 11 de
maio de 1938, ao Palácio Guanabara, residência oficial do Governo
Federal, em uma tentativa de depor Vargas e reabrir a AIB. Após o ataque
ser contido muitos dos revoltosos foram fuzilados e presos.
Noite da Agonia
Foi um episódio da história do Brasil Império, ocorrido na madrugada
de 12 de novembro de 1823. Durante a Assembleia Constituinte, no Rio de
Janeiro, que estava encarregada de redigir a primeira Constituição
do Brasil, D. Pedro I mandou o Exército invadir o plenário, que resistiu
durante horas mas não conseguiu evitar sua dissolução. Vários deputados
foram presos e deportados. Com isso, D. Pedro I reuniu 10 cidadãos de
sua inteira confiança, que a portas fechadas redigiram a primeira
constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824.
Proclamação da República Brasileira
Conhecida como levante político-militar, a
Proclamação da República ocorreu
em 15 de novembro de 1889, depois que foi instaurada a
forma republicana federativa presidencialista do governo no Brasil,
derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do
Brasil, pondo fim a soberania do imperador D. Pedro II. O ato ocorreu na
Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de
Janeiro (RJ), então capital do Império do Brasil.
Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano, do qual faziam parte o
marechal Deodoro
da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o
marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como
ministros, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino
Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o
almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares
da maçonaria brasileira.
Revolução de 1930
Movimento armado liderado pelos estados de Minas
Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado,
que depôs o presidente da república Washington Luís, em 24 de
outubro de 1930, impedindo a posse do presidente eleito Júlio Prestes. O
movimento também pós fim à República Velha.
Em 1 de março de 1930, foram realizadas as eleições para presidente
da República que deram a vitória ao candidato governista, que era o
governador do estado de São Paulo, Júlio Prestes. Porém, ele não tomou
posse, em virtude do golpe de estado desencadeado no dia 3 de outubro de
1930, sendo exilado. Getúlio Vargas assumiu a chefia do “Governo
Provisório” em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República
Velha no Brasil.
