História & Educação

Golpes de Estado que entraram para a história do Brasil

Opiniões partidárias a parte, é importante saber que na história do Brasil, diversos atos já foram identificados como golpe a soberania nacional

Se faz essencial saber que na história do Brasil alguns atos já foram identificados como golpe à soberania nacional, desde a época do Brasil colônia. Para saber um pouco mais sobre os episódios, vale a pena prestar um pouco de atenção as explicações subsequentes, em que 10 episódios são esclarecidos.

Ato Institucional Número 12, ou AI-12

Foi baixado em 1º de Setembro de 1969 pela Junta Militar Brasileira. Ela foi composta pelos ministros da Marinha, Augusto Rademaker; do Exército, Aurélio de Lira Tavares e da Aeronáutica, Márcio de Sousa e Melo. O ato informava à Nação brasileira o afastamento do presidente Costa e Silva, devido à enfermidade. Com isso, assumiram o governo os ministros militares, impedindo a posse do vice-presidente, Pedro Aleixo, afastado por sua intenção de restabelecer o processo democrático.

Declaração da Maioridade de D. Pedro II

 Ocorreu em 23 de julho de 1840 com o apoio do Partido Liberal, e pôs fim ao período regencial brasileiro. Os liberais agitaram o povo, que pressionou o Senado a declarar o jovem Pedro II maior de idade antes de completar 15 anos. Esse ato teve como principal objetivo a transferência de poder para Dom Pedro II para que ele acabasse com as disputas políticas que abalavam sua autoridade. A intenção era fazer com que o imperador acabasse com as revoltas que estavam ocorrendo: Guerra dos Farrapos, Sabinada, Cabanagem, Revolta dos Malês e Balaiada.

Estado Novo, ou Terceira República Brasileira

Foi caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo. O período ficou conhecido na história como a Era Vargas. Em 10 de novembro de 1937, através de um golpe de estado, Vargas instituiu o Estado Novo em um pronunciamento em rede de rádio, no qual lançou um Manifesto à nação, no qual dizia que o regime tinha como objetivo “reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país”. Na mesma época foi instituída a censura à imprensa e repressão ao comunismo.

Golpe de Três de Novembro

O golpe do então presidente, marechal Deodoro da Fonseca, quando este dissolveu o Congresso Nacional no dia 3 de novembro de 1891 e instaurando o estado de sítio, pelo qual ficavam suspensas todas as disposições da nova constituição republicana relativas aos direitos individuais e políticos. A partir daquele momento, qualquer pessoa poderia ser presa sem direito a habeas corpus ou defesa prévia. O episódio foi considerado um dos estopins da Revolução Federalista.

 Foto: Reprodução/ Site Instituto Humanista Unisinos

Golpe de Estado no Brasil

Ele designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, que culminaram, no dia 1º de abril de 1964, com um golpe militar que encerrou o governo do presidente democraticamente eleito João Goulart. O golpe estabeleceu um regime autoritário e nacionalista, politicamente alinhado aos Estados Unidos, e marcou o início de um período de profundas modificações na organização política do país, bem como na vida econômica e social. O regime militar durou até 1985, quando Tancredo Neves foi eleito, indiretamente, o primeiro presidente civil desde 1964.

Intentona Comunista, também conhecida como Revolta Vermelha de 35

Se deu devido a uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas, instaurado em novembro de 1935 por militares, em nome da Aliança Nacional Libertadora. O ato contou ainda com o apoio do PCB e do Comintern.

Levante integralista

Foi uma revolta armada contra o governo brasileiro do Estado Novo, ocorrido em 10 de maio de 1938. Após a criação do Estado Novo, embora tivesse prometido, na presença do Ministro da Guerra Eurico Gaspar Dutra, ao chefe integralista Plínio Salgado, grande espaço de atuação para a ideologia integralista, Getúlio Vargas decretou o fechamento de todos os partidos políticos nacionais, incluindo a Ação Integralista Brasileira (AIB). A insatisfação dos integralistas materializou-se em dois levantes, ocorridos no intervalo de 60 dias.

O primeiro golpe aconteceu em 11 de março de 1938 e envolveu a tentativa de tomada dos 3º BI e 5º BI. O segundo aconteceu 60 dias depois, com uma tentativa de tomar a Chefia de Polícia Civil e assassinar Filinto Muller. A principal atuação foi o ataque por um grupo de 80 integralistas, entre a zero hora e as duas horas do dia 11 de maio de 1938, ao Palácio Guanabara, residência oficial do Governo Federal, em uma tentativa de depor Vargas e reabrir a AIB. Após o ataque ser contido muitos dos revoltosos foram fuzilados e presos.

Noite da Agonia

Foi um episódio da história do Brasil Império, ocorrido na madrugada de 12 de novembro de 1823. Durante a Assembleia Constituinte, no Rio de Janeiro, que estava encarregada de redigir a primeira Constituição do Brasil, D. Pedro I mandou o Exército invadir o plenário, que resistiu durante horas mas não conseguiu evitar sua dissolução. Vários deputados foram presos e deportados. Com isso, D. Pedro I reuniu 10 cidadãos de sua inteira confiança, que a portas fechadas redigiram a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824.

Proclamação da República Brasileira

Conhecida como levante político-militar, a Proclamação da República ocorreu em 15 de novembro de 1889, depois que foi instaurada a forma republicana federativa presidencialista do governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil, pondo fim a soberania do imperador D. Pedro II. O ato ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro (RJ), então capital do Império do Brasil.

Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano, do qual faziam parte o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira.

Revolução de 1930

Movimento armado liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, que depôs o presidente da república Washington Luís, em 24 de outubro de 1930, impedindo a posse do presidente eleito Júlio Prestes. O movimento também pós fim à República Velha.

Em 1 de março de 1930, foram realizadas as eleições para presidente da República que deram a vitória ao candidato governista, que era o governador do estado de São Paulo, Júlio Prestes. Porém, ele não tomou posse, em virtude do golpe de estado desencadeado no dia 3 de outubro de 1930, sendo exilado. Getúlio Vargas assumiu a chefia do “Governo Provisório” em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha no Brasil.