Trabalho
apresentado no Simpósio:
Momentos Fundadores da Formação Nacional
IHGB - Rio de Janeiro
(26
a 30 de junho de 2000)
A celebração dos 500 anos
da descoberta oficial do Brasil tem ensejado uma série de trabalhos sobre a
formação da nacionalidade brasileira. O próprio Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro está promovendo um Simpósio para o exame e análise dos
momentos fundamentais para a nossa formação nacional.
Não se trata de discutir
se a descoberta do Brasil foi acidental ou proposital, nem se antes de Pedro
Álvares Cabral nossa terra já havia sido visitada. Em cada Estado
registraram-se episódios dignos de apreciação, como formadores da
nacionalidade. O começo do Brasil - o período colonial - é pleno de ocorrências
que marcam a conquista propriamente dita da terra de Santa Cruz, seu
desenvolvimento e a organização do seu povo.
O recente lançamento da 2a
edição do livro FORMAÇÃO DO BRASIL COLONIAL, de Arno e Maria José C. M.
Wehling, pela Editora Nova Fronteira, vem muito a propósito dessa apreciação.
Ilustres Doutores em História, os autores sintetizam com grande segurança o
largo período da nossa formação, usando a metodologia moderna indispensável a
melhor análise e interpretação dos acontecimentos desenrolados no Brasil desde
o século XVI ao século XVII, focalizando, ao mesmo tempo, a interação entre a nova
terra e o mundo político das demais nações.
Como o objetivo do
Simpósio patrocinado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro é fazer
um apanhado sucinto, por regiões brasileiras, de aspectos marcantes da nossa evolução,
consenti, como presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, em
rever a História da povoação de Nossa Senhora das Neves, primeira denominação
dada pelos portugueses à Paraíba, pois nela se contém importantes passagens que
podem ser objeto de análise para fixar sua participação na formação nacional.
A presença dos membros das
ordens religiosas (jesuítas, franciscanos, beneditinos, carmelitas) na
catequese dos indígenas é um dos momentos importantes, da Paraíba, nessa
formação; a qualidade do pau-brasil - ibirapitanga -, considerado o melhor
entre os explorados no país, que deu o início ao nosso comércio;1 a Inquisição na Paraíba, com a visita do
inquisidor Heitor Furtado de Mendoça; a participação dos paraibanos na expulsão
dos holandeses, com destaque para o grande estrategista Vidal de Negreiros; são
alguns dos episódios marcantes da participação da Paraíba no período colonial.
Outros episódios, durante o
Império e a República, dão destaque à Paraíba. Sua participação nas lutas
nativistas, principalmente em 1817, fornecendo maior número de mártires do que
Pernambuco, onde se iniciou o movimento; a Revolução Praieira, cuja última
resistência ocorreu na cidade de Areia, na Paraíba; a revolta
do Quebra-Quilos, iniciada
na Paraíba e que se estendeu por Pernambuco e Rio Grande do Norte; a
Proclamação da República, com a presença dos paraibanos Aristides Lobo, Maciel
Pinheiro, general Almeida Barreto, Coelho Lisboa, entre outros; a Revolução de
1936, que só tomou corpo com a morte do presidente João Pessoa, cabendo à
Paraíba o controle do Nordeste e do Norte; outros tantos acontecimentos
registrados pelos nossos historiadores dão à Paraíba uma posição de destaque na
formação da nossa nacionalidade.
1 "O pau desta Capitania é o mais e o melhor que se sabe". -
SUMÁRIO DAS ARMADAS.
Esses são pontos que
poderiam figurar como títulos para uma análise da influência da Paraíba na
formação da nacionalidade.
Todavia, considero de
grande relevância para nossa formação a conquista da Paraíba, propriamente dita.
Sem a conquista da Paraíba não teria sido possível a Coroa Portuguesa confirmar
sua posse sobre as terras do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Maranhão,
facilitando o avanço para o Norte. Sua conquista transformou-se, também, na
resposta de Portugal às pretensões da França de Francisco I, que chegou a
sonhar em estabelecer uma colônia francesa em nossas terras.
Para não perder a colônia,
Portugal repartiu o Brasil em Capitanias Hereditárias, enviou expedições
punitivas para evacuar os franceses do litoral e, mais tarde, estimulou a
conquista da Paraíba com vistas a poder avançar para o Norte.
A partir de 153O Portugal
reconheceu a necessidade de tomar posse efetiva da nova terra, primeiro
enviando a expedição punitiva (1926) de Cristóvão Jacques para afastar os
franceses, como corolário da fundação de feitorias.
Pandiá Calógeras ressalta
esse fato: "Tão longe foram, que por 1530 seria motivo de hesitação responder
se o Brasil se tornaria francês ou permaneceria lusitano, tão forte era a
pressão exercida pelos primeiros sobre os segundos".2
Aliás, Francisco Adolpho
de Varnhagen, em sua HISTÓRIA GERAL DO BRASIL, também se pronunciou sobre essa
hesitação de Portugal.
2 FORMAÇÃO HISTÓRICA DO BRASIL, 5a edição, 1957. Cia.
Editora Nacional.
Desde 1570, os índios,
insuflados pelos franceses, com quem conviviam nas terras da Paraíba e Rio
Grande, incursionavam em Itamaracá e Olinda, ameaçando a florescente Capitania.
E tudo começou com o
lendário massacre de Tracunhaém, em 1574. O cristão-novo Diogo Dias, senhor de
engenho em Goiana, a 60 Km da futura capital paraibana e a 4O Km de Itamaracá,
reteve uma cunhã potiguara, filha do principal Iniguaçu, a qual havia se casado
com um mameluco. O principal da tribo não gostou desse seqüestro e,
instigado pelos franceses, assaltou o engenho, matando todos os seus moradores.
Da família de Diogo Dias escaparam dois filhos, porque não se encontravam no
engenho. Envaidecidos dos seus feitos, passaram os índios a fustigarem a ilha
de Itamaracá, preocupando os habitantes de Olinda, os quais temiam a qualquer
momento um ataque indígena.
Duarte Coelho sempre
manteve Portugal ciente dos constantes assédios dos potiguaras, principalmente
a Itamaracá, Capitania que estava abandonada pela
ausência do seu donatário.
Para Pernambuco, principalmente Olinda, onde era sediado o governo de Duarte
Coelho, Itamaracá representava uma atalaia.
Mas, Portugal nessa fase
estava na pior. As dissensões, políticas internas, a situação financeira do
Reino, a política de sigilo da diplomacia portuguesa, tudo contribuía para um
alheamento total à situação de sua colônia.
O historiador paraibano
Horácio de Almeida retratando situação da Paraíba nessa fase, comenta:
"Em mais de setenta anos de dominação
portuguesa,
o povoamento do norte do país não dera um passo
avante de Itmaracá. A avançada lenta estava agora
em riscos de retroceder, ameaçada de despejo pelos
constantes assaltos dos potiguaras.
A Paraíba, terra quase desconhecida,
pertencia à
Capitania de Itamaracá, que definhava na Ilha como
um caso ostensivo de malogro. Não somente a
Paraíba, mas todas as terras que adiante dela se
estendiam para o norte. Só no mapa faziam parte do
Brasil. O que se sabia desse mundo a povoar era
apenas o que informava o reconhecimento marítimo da costa".3
Até a década de vinte do
século XVI, Portugal se desligara da nossa colonização. Não fosse a
impertinência dos franceses na costa paraibana e do Rio Grande, contrabandeando
o pau-brasil e insuflando os potiguaras, Portugal teria deixado de lado, por
mais algum tempo, nossa colonização. Foi o receio de perder a nova colônia que
levou a coroa portuguesa a adotar o sistema de capitanias hereditárias, após a
sugestão de D. Diogo de Gouveia, Reitor da Universidade de Santa Bárbara, em
Paris, para aproveitar a experiência iniciada nas ilhas atlânticas.
Depois de tantos reclamos
por parte de Duarte Coelho, donatário de Pernambuco, sobre as investidas
indígenas e da repercussão do massacre de Tracunhaém, D. Sebastião autorizou o
governador Luis de Brito e Almeida a ocupar a Paraíba. D Sebastião desmembrou
uma faixa de terra da Capitania de Itamaracá, que se tornou a Capitania da
Paraíba, a terceira pertencente à Coroa.4
Deu à nova Capitania os limites da Baía da Traição ao rio Abiaí, que depois foi
fixado no rio Popoca.
3 HISTÓRIA DA PARAÍBA, vol. 1, 2a edição. João Pessoa, Ed.
Universitária, 1978.
4 A propósito dessa decisão do rei D. Sebastião, o historiador paraibano
Guilherme d'Avila Lins, sócio do IHGP, em recente Ciclo de Debates promovido
pelo Instituto, não contesta as instruções de D. Sebastiao, mas informa que até
agora ninguém descobriu o documento que produziu a criação da nova Capitania.
Era nessa faixa que
habitavam os potiguaras, responsáveis pelas estripulias que amedrontavam
Itamaracá e Olinda, esta última sede da Capitania de Pernambuco.
Luis de Brito e Almeida,
não podendo cumprir diretamente as ordens recebidas de D. Sebastião, designou o
ouvidor geral Fernão da Silva para a conquista da terra rebelde. Fernão da
Silva chegou a tomar posse da Capitania em nome de el-rei, mas foi logo
desalojado pelos potiguaras, fugindo para Itamaracá o ouvidor e sua gente, numa desabalada carreira pelas praias paraibanas até Itamaracá. Foi o primeiro fracasso.
O governador Luis de Brito
e Almeida resolveu, ele próprio, comandar uma investida nas terras da Paraíba.
Nem chegou a iniciar essa investida, pois as 12 naus aprestadas com muita
gente, na viagem da Bahia para Pernambuco, foram desbaratadas pelo vento forte
que as envolveram perigosamente.
O novo governador,
Lourenço da Veiga, incumbiu o ouvidor Cosme Rangel de aprestar uma nova
expedição de conquista. Não se tem notícia das medidas nem da execução da nova
sortida.
Com o desaparecimento
de D. Sebastião, em 1578, na batalha de Alcácer Quibir, no Marrocos, lutando
contra os mouros, assume o governo português o Cardeal D. Henrique. Em 1579, o
rico comerciante português Frutuoso Barbosa propõe ao Cardeal conquistar e
colonizar a Paraíba, na condição de ser seu Governador por dez anos. De posse
dessa autorização, Frutuoso Barbosa inicia o aprestamento da expedição, mas por
várias razões, somente inicia seu projeto de conquista em 1581. Sua frota
ancorou ao largo de Pernambuco, mas antes que desse início seu plano um
temporal violento desarvorou a frota, indo seu navio arribar nas Índias de
Castela, a atual Cuba. Lá, sua esposa morre.
Mas ele não desiste. Volta
a Portugal, onde é confirmado no posto pelo novo soberano: Felipe II, da
Espanha (I de Portugal). Em 1582, nova investida. Novo fracasso ante a reação
franco-potiguar. Na refrega morre seu filho, parentes e grande número de
participantes da expedição, retornando Frutuoso Barbosa a Pernambuco, tendo
arcado com grandes prejuízos financeiros.
Com esses fracassos, os
índios se tornam cada vez mais soberbos, azucrinando os moradores de Itamaracá.
Em 1584, o governador
Teles Barreto resolve atender aos constantes pedidos de socorro de Itamaracá e Pernambuco,
e do próprio Frutuoso, e organiza uma nova expedição, desta vez contando com o
apoio do general espanhol Diogo Flores de Valdez. Tiveram mais sorte, passando
mais tempo na posse da terra, onde foi construído um forte, posteriormente
destruído pelo próprio alcaide da cidade, ante a pressão vigorosa dos índios e
franceses.
Em fevereiro de 1585, chegaram à Paraíba os índios tabajaras,
vindos do São Francisco. Os tabajaras, cujo principal era Piragibe - Braço de
Peixe -, instalaram-se na margem esquerda do rio Paraíba e se aliaram aos
potiguaras, que ficavam na margem direita do rio.
Ainda nesse ano, os chefes
indígenas se desentendem, surgindo a oportunidade de Martim Leitão oferecer o
apoio dos portugueses aos tabajaras, proposta que não foi de logo aceita pelos
índios, sempre desconfiados dos portugueses, com quem tiveram, na Bahia, um
entrevero violento, tendo os potiguaras massacrado os portugueses que
pretendiam preá-los.
Na sexta tentativa, com uma
pequena expedição dirigida por João Tavares, Juiz de Órfãos e Escrivão da
Câmara de Olinda, foi possível firmar as pazes com os tabajaras, que haviam se
desentendidos com os potiguaras e aceitaram a proposta de ajuda a proteção dos portugueses.
As pazes foram celebradas às margens do rio Sanhauá no dia 5 de
agosto de 1585, dia de Nossa Senhora das Neves, nome que mais tarde serviu para
identificar a nova cidade. Só no dia 31 de outubro foi escolhido o local para a
edificação da nova povoação, junto ao varadouro das naus, no rio Sanhauá, ao
sopé da colina por onde se espraiou a nova povoação. A cidade foi fundada,
oficialmente, dia 4 de novembro daquele ano.
Assim que o soberano tomou
conhecimento da auspiciosa notícia elevou a povoação à categoria de cidade
(Cidade de Nossa Senhora das Neves), que jamais foi vila. Era a terceira cidade
do Brasil. A primeira cidade fundada foi Salvador, em 1549; a segunda, Rio de
Janeiro, em 1565; e Cidade de Nossa Senhora das Neves, em 1585, na Paraíba.
A conquista da Capitania
da Paraíba, cuja sede foi denominada Cidade de Felipéia de Nossa Senhora das
Neves, estava oficializada.
Mas, os potiguaras não
arredavam pé, sendo necessária a construção duma fortaleza, a de Cabedelo e
outras providências foram tomadas para resistir aos ataques da valente nação potiguara.
João Tavares, Escrivão da
Comarca e juiz dos Órfãos de Olinda, com o apoio do ouvidor Martim Leitão,
governou a nova Capitania de 1585 a 1588.
Foram organizadas
expedições contra as aldeias potiguaras, com a participação de gente do governo
("homens de qualidade"), mercenários, soldados e índios flecheiros,
incluindo-se aí os tabajaras, agora aliados dos portugueses.
A partir de 1588, até
1591, governou a nova Capitania Frutuoso Barbosa, quando se oficializou a
denominação de Cidade Felipéia de Nossa Senhora das Neves. Foram construídos os
fortes de Santa Catarina, em Cabedelo, e o forte de Inhobin, na várzea do
Paraíba, sendo incrementada a agricultura. O engenho real São Sebastião foi
criado em janeiro de 1587.
Chegaram os primeiros
membros das ordens religias: os jesuítas estavam presentes desde os primeiros
dias, depois vieram os franciscanos, os beneditinos e os carmelitas, nessa
ordem. Vieram para catequizar os índios e educar os filhos dos colonos.
A cidade foi tomando ares
de progresso, principalmente no período governado por Feliciano Coelho de
Carvalho, entre 1592 e 1600, cujo feito mais importante foi assegurar as pazes
com os potiguaras, em 1599, uma das páginas emocionantes da história paraibana,
responsável pela consolidação da Capitania da Paraíba. Decorreram 25 anos para
que nossa Capitania tivesse um período de paz e pudesse, com tranqüilidade,
cuidar do seu progresso, apesar das constantes investidas dos potiguaras.
Mas até a conseguirmos a paz
com os potiguaras, houve muito sangue. Finalmente, em nossa Felipéia, a 11 de
junho de 1599, foram celebradas as pazes com os potiguaras, com a presença de
Manuel Mascarenhas Homem, capitão-mor de Pernambuco; Feliciano Coelho de
Carvalho; capitão-mor da Paraíba, e os oficiais da Câmara e os capitães locais;
e mais os capitães da ilha de Itamaracá; os jesuitas Gaspar de Samperes e
Francisco Pinto, aos quais se deve um grande trabalho em favor dos entendimentos com os índios.
Do lado dos índios estavam os principais: Pau Seco, Pedra Verde,
Zorobabé, Ipãguaçu, Camarão Grande e os indígenas tabajaras já cristianizados
Piragibe(Braço de Peixe) e seu filho Braço Preto, e outros tuxauas.
Com a pacificação
celebrada na Filipéia, tornou-se possível a fundação da Cidade do Rio Grande
(hoje, Natal), o que ocorreu no dia 25 de dezembro de 1599, por iniciativa de
Manuel Mascarenhas Homem, Capitão-mor da Conquista do Rio Grande, com o apoio
do governador da Capitania da Paraíba, Feliciano Coelho de Carvalho.
Sem a pacificação com os
potiguaras, nem Natal teria sido criada, nem a Capitania da Paraíba teria
prosperado, nem os portugueses teriam avançado para o Norte.
A conquista do Rio Grande
do Norte também se constituiu em grande epopéia, verdadeira saga com a luta encarniçada
contra os índios potiguaras, que foram praticamente massacrados, apesar do
empenho catequético do padre Samperes e do padre Pinto. Também o empenho contra
as naus francesas, que sempre fustigaram o Rio Grande, foi um destaque.
Depois, a Paraíba contribuiu
com a expedição de Pero Coelho de Sousa para a conquista do Ceará - 1603 a
1607. Na realidade, Pero Coelho de Sousa, co-cunhado de Frutuoso Barbosa,
antigo comandante de uma galé real, juiz ordinário da Câmara, residente na
Paraíba, aventurou-se com uma companhia "de 65 soldados e 200 índios
tabajaras e potiguaras, no meio daqueles, o rapaz Martim Soares Moreno, o
língua mor Manuel de Miranda e os cabos de tropa Simão Nunes Correia, João
Tataperica e João Cide, e, entre os últimos, os principais tabajaras
Batatã, Caragatim e Maiopuba, e o potiguara Carãquinguira..."5
5 PEQUENA HISTÓRIA DO CEARÁ. Raimundo Girão. 3a edição,
Imprensa Universitária, Fortaleza. 1971. p. 39.
O historiador Raimundo
Girão registra que a empresa de Pero Coelho frustrou-se, em parte. E diz:
"Se não atingiu o Maranhão, pôde inutilizar o perigoso enquistamento
dos franceses no Ceará."6
Mas, esse foi o começo da
conquista do Ceará para o colonizador português, que contou com a participação
da Paraíba, assim como do Rio Grande do Norte.
Fica bastante claro que o
objetivo da participação do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, por
intermédio do seu presidente, é valorizar a contribuição da Capitania da
Paraíba no avanço da colonização portuguesa para o Norte, estabelecendo um dos
momentos básicos da nossa nacionalidade.
Todos os fatos aqui
narrados em síntese, dentro dos limites da programação deste Simpósio, espelham
a grande epopéia que se desenrolou por ocasião desses avanços, os quais através
de vários historiadores, podem ser conferidos, positivando a presença da
Paraíba nessas conquistas.
As peripécias, as lutas
intensas, as dificuldades encontradas na resistência ao assédio dos índios, sua
dizimação no massacre das aldeias, são quadros de intenso estoicismo, cuja
narração permitimo-nos dispensar para atender ao objetivo sintético deste
Simpósio.
Não escondo a certeza de
que a Conquista da Capitania da Paraíba teve repercussão na história do avanço
luso na colonização das terras além da Baía da Traição.
6 Op. cit. p. 40.
Foi um trunfo na formação
da nossa nacionalidade.
*
ALGUMAS OBRAS SOBRE A CONQUISTA DA PARAÍBA:
BRANDÃO, Ambrósio
Fernandes. Diálogos da Grandeza do Brazil. [1a ed.,
Recife, 1886-1887 (em
periódico)].
HAKLUYT, Richard.
A special l letter written from Feliciano Ciez de
Carvalsho the Governour
of Parajua in the most Northerne
part of Brasil 20,
August, 1579, to Philip the second King
of Spaine, answering
his desire touching the conquest of
Rio Grande, with the
relation of the besieging ot the Castle of
Cabodelo by the
frenchmen, and of the descoverie of a rich
silver mine and diverse
other important matters. [1a ed.,
Inglaterra, 1600].
Trata-se de uma carta em português (de
20.08.1597, enviada por
Feliciano Coelho de Carvalho,
Governador da Capitania
da Paraíba ao Rei Felipe da Espanha
(I de Portugal), que
foi interceptada por corsários ingleses).
ILHA. OFM. Manuel da. Narrativa da Custódia de Santo
Antônio do
Brasil: 1584/1621.
(Escrita em latim). [1a ed., Petrópolis, RJ].
LINS, Guilherme Gomes da Silveira d'Avila. Páginas
da História da
Paraíba. Revisão
crítica sobre a identidade
e localização dos
primeiros engenhos de açúcar da Paraíba.
[1a ed.,
João Pessoa, 1999 / 1975].
MACHADO, Jerônimo. Sumário das Armadas. [1a
ed., Rio de Janeiro,1948].
MADRID, Manuscrito de. De alguãs cousas mais
notaueis do Brasil e de
alguns Costumes dos
índios. (Crônica atribuída ao padre
Francisco Soares). [1a
ed., Rio de Janeiro, 1996].
MORENO, Diogo de Campos. Livro que dá Razão do
Estado do Brasil -
1612. [1a
ed., Durham, 1949].
PERAZA, Juan. Relacion cierta y verdadera que trata de
la Victoria y toma
de la Parayva, que el
ilustre Diego Flores de Valdés tomó
com la arma da de su Magestade
Real, etc. etc. [1a ed., Sevilla,
1584]. Em versos.
PRADO, J. F. de Almeida. Pernambuco e as Capitanias
do Norte do
Brasil(1530-1630):
História da Formação da Sociedade
Brasileira.[1a
ed., São Paulo. 1939-1942].
PRADO, J. F. de Almeida. Conquista da Paraíba
(Séculos XVI a XVIII).
[1a ed., São Paulo, 1964].
* Deixamos de mencionar aqui inúmeras outras
obras de merecimento, incluindo impressões de viajantes, relatórios, etc..
Fonte:
http://www.ihgp.net/aconquistadaparaiba.htm
